A história da União Européia

Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o seu objetivo primordial era assegurar a paz entre as nações européias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.

Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Econômica Européia (CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços. Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.

O sucesso obtido pelos Seis levou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade. Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973 e foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 1975.

Em Junho de 1979, a Comunidade Européia deu um importante passo em frente, com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal direto. Estas eleições realizam se de cinco em cinco anos.

Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal. Foi adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.

A recessão econômica mundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "euro pessimismo". No entanto, a esperança renasceu em 1985, quando a Comissão Européia, sob a presidência de Jacques Delors, publicou um Livro Branco que estabelecia um calendário para concluir a realização do mercado interno europeu até 1 de Janeiro de 1993. Este ambicioso objetivo ficou consagrado no Ato Único Europeu, que foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.

A morfologia política da Europa foi profundamente alterada pela queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu à reunificação da Alemanha, em Outubro de 1990, e à democratização dos países da Europa Central e Oriental, libertados da tutela soviética. A própria União Soviética deixou de existir em Dezembro de 1991.

Entretanto, os Estados-Membros negociavam o novo Tratado da União Européia, que veio a ser adotado pelo Conselho Europeu, constituído pelos Chefes de Estado e/ou de Governo, em Maastricht, em Dezembro de 1991 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993. Acrescentando domínios de cooperação intergovernamental às estruturas comunitárias existentes, este tratado criou a União Européia (UE).

A nova dinâmica européia assim gerada e a evolução da situação geopolítica do continente levaram três novos países - a Áustria, a Finlândia e a Suécia - a aderirem à UE, em 1 de Janeiro de 1995.

É então que a União se prepara para a sua mais espetacular realização de sempre, a criação de uma moeda única. Em 1999, o euro começou a ser usado para transações financeiras (não efetuadas em numerário) e só três anos mais tarde as notas e as moedas de euros entraram em circulação nos 12 países da "área do euro". O euro assume agora o estatuto de grande moeda mundial para pagamentos e reservas, ao lado do dólar.

Os europeus enfrentam atualmente os desafios da globalização. A aceleração dos progressos tecnológicos e a utilização cada vez maior da Internet estão a transformar as economias, embora comportem também problemas sociais e culturais.

Em Março de 2000, a UE adotou a "estratégia de Lisboa" com o objetivo de modernizar a economia européia e torná-la apta a concorrer no mercado mundial com outros grandes protagonistas, como os Estados Unidos e os novos países industrializados. A estratégia de Lisboa inclui o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas, assim como a modernização dos sistemas educativos europeus para adequá-los às necessidades da sociedade da informação.

Ao mesmo tempo, o desemprego e o custo crescente dos regimes de pensões exercem pressão sobre as economias nacionais, o que torna a necessidade de reformas ainda mais premente. Os eleitores exigem cada vez mais aos seus governos que encontrem soluções concretas para estes problemas.

Mal se concluíra o alargamento da União Européia para 15 membros, logo se iniciaram os preparativos para novo alargamento de uma envergadura sem precedentes. Em meados da década de 90, começaram a bater à porta da UE os antigos países do bloco soviético (Bulgária, República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia), os três Estados bálticos que haviam feito parte da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia), uma das repúblicas da antiga Jugoslávia (Eslovênia) e dois países mediterrânicos (Chipre e Malta).

A UE congratulou se com essa oportunidade de ajudar a estabilizar o continente europeu e de alargar os benefícios da integração européia a estas jovens democracias. As negociações para a adesão dos países candidatos foram iniciadas em Dezembro de 1997 e a Europa dos 25 tornou se realidade em 1 de Maio de 2004, quando a adesão de 10 dos 12 candidatos se concretizou. Seguiram se a Bulgária e a Romênia, em 1 de Janeiro de 2007.